Presidente de sindicato de PF diz que PL de Abuso de Autoridade deveria ser vetado na íntegra

O presidente Jair Bolsonaro vetou, na semana passada, um total de 36 pontos contidos de 19 dos 45 artigos do Projeto de Lei (7596/2017) que define crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos. O próximo passo é a análise do Congresso Nacional sobre os vetos. Para o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do […]

Crise dos caminhoneiros: quais são as raízes históricas dos apelos por ”golpe militar”

Nos semáforos fechados da Esplanada dos Ministérios, na segunda (28), nas estradas durante a greve dos caminhoneiros nos últimos 10 dias, manifestações por uma “intervenção militar” no Brasil chamaram a atenção de brasileiros comuns até os altos cargos nos três poderes. Houve repúdio no Executivo, Legislativo e Judiciário, mas a situação não deixou de causar […]

Direito do consumidor: professor explica como relações virtuais trouxeram mudanças nos contratos

Clicar e não ler os termos de uma compra. Essa é uma prática comum em tempos virtuais que não exime as duas partes das responsabilidades. O professor de direito Ricardo Bastos entende que a forma como estão dispostas as relações virtuais trouxe mudanças fundamentais nos contratos civis. Inclusive, as formas de negócios eletrônicos e a […]

PEC 241 e “Escola sem partido” forçam os limites da democracia, diz ex-ministro da Educação

Projetos que tramitam no Congresso Nacional como a Lei da chamada “Escola sem Partido”, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, têm provocado polêmica no Congresso e na sociedade. Para o ex-ministro da educação Renato Janine, que atuou na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, os projetos são provenientes de pautas mais conservadoras que, em […]