Entenda o que acontece quando um presidente comete um crime comum

Nenhum cidadão está acima da Constituição Federal. No entanto, o processo penal é diferente para quem ocupa o Palácio do Planalto. O presidente da República, por exemplo, não pode ser processado criminalmente enquanto exerce o cargo. “Após apurar a acusação, e haver comprovação de participação em um crime, o Congresso precisa conceder a autorização para dar […]

Diretora de “O processo” diz que não quis criar polêmica, mas que faltava visão da esquerda

O documentário “O processo”, dirigido por  Maria Augusta Ramos, será lançado no dia 17 de maio nos cinemas nacionais e promete mais polêmica no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Não que essa seja a intenção da cineasta: segundo Maria Augusta, a intenção não foi causar polêmica ou aumentar a polarização no país. “Eu […]

Ciro critica decisão do STJ sobre Lula e dispara contra STF: “aberração”; ouça entrevista

O ex-ministro e pré-candidato ao Planalto, Ciro Gomes, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o habeas corpus (HC) ao ex-presidente Lula. Para o pedetista, com a intenção de dar uma resposta à população sobre a morosidade e lentidão da justiça, o Supremo Tribunal Federal (que em 2016 negou o HC […]

Excesso de delações e midiatização ameaçam Lava Jato, diz desembargador

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme Nucci, autor e organizador de 40 livros no meio jurídico, pôs em cheque a possível “herança positiva” que a Operação Lava Jato pode trazer ao país. Questões como o alto número de delações premiadas e a midiatização excessiva das investigações são pontos negativos levantados pelo desembargador. […]

Juiz: STF pode tirar foro privilegiado de Lula

O ex-presidente Lula, mesmo ao assumir o ministério da Casa Civil, pode não ter foro privilegiado caso o Supremo Tribunal Federal considerar uma “fraude” às investigações da Operação Lava Jato. Isso é o que afirma o juiz federal do Paraná Antônio César Bochenek, colega do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações. Confira mais informações sobre […]