Reforma da Previdência: Marinho quer manutenção de “espinha dorsal” de projeto

 

O secretário especial de Previdência do ministério da Economia, Rogério Marinho, rebateu a possibilidade de um texto alternativo cogitada pelo relator da reforma, Samuel Pereira (PSDB-SP), e sobre o governo estar aberto a eventuais mudanças no projeto. De acordo com Marinho, o governo já fez a sua parte, e o relator fará o papel que lhe cabe a partir das discussões partidárias e da sociedade organizada. “Eu quero crer, ao menos é o que ele tem sinalizado, que a espinha dorsal do projeto apresentado será preservado”, afirmou em entrevista à Agência de Notícias UniCEUB / Jornal de Brasília.  O governo iniciou, nesta semana, um campanha publicitária para esclarecer a população sobre os detalhes da proposta em discussão no Congresso.

Assista abaixo à entrevista com Rogério Marinho

Impacto nas finanças

“Há uma deterioração crescente das finanças públicas e das nossas receitas e despesas primárias. O Brasil vai há seis anos buscar dinheiro emprestado no mercado. Neste ano, vai buscar R$ 139 bilhões para pagar despesas primárias. Isso não é sinal saudável para a economia. O que mais impacta nossas finanças são as questões previdenciárias e assistenciais”, considerou o secretário da Previdência. Ao participar de uma mesa redonda no UniCEUB, em Brasília, sobre o tema da Previdência com professores e estudantes universitários, ele também rebateu às críticas da oposição que afirma que a reforma deve beneficiar algumas classes em detrimento de outras. Segundo Marinho, o intuito do governo é um sistema previdenciário mais equilibrado. “Vocês vão trabalhar mais e contribuir mais. Quem ganha mais vai contribuir mais e quem ganha menos vai contribuir menos”, garantiu.

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De acordo com Marinho, o projeto preserva os mais pobres em desvantagem dos mais ricos. Para ele, isso já foi provado matematicamente nas discussões sobre a Previdência. O Secretário foi taxativo ao comparar os gastos com os aposentados em relação à educação. “Atualmente, gastamos dez vezes mais com o passado do que com o futuro”, analisou. Sobre as críticas que o governo vem recebendo em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), Marinho considerou que pessoas que vivem na extrema pobreza e recebem R$200 por mês, por exemplo, não vão se queixar de receber R$ 400 mensalmente quando estiverem incapazes de trabalhar aos 60 anos. “Esse sistema é justo, tem que escutar quem está nesta situação. Quem ganha mais que isso não vai aceitar mesmo não!”.

“Debates são infantis”, diz professor

O professor de direito Alessandro Costa defende uma reforma no sistema previdenciário, mas não da maneira que está sendo proposta. Para ele, ainda não há discussão técnica do projeto no parlamento e isso está prejudicando o país. “Os debates na Câmara ainda estão muito infantis.” Alessandro Costa acredita que a mudança do modelo de contribuição para o de capitalização é um modo de transformar a previdência em um sistema de “cada um por si”, o que vai prejudicar trabalhadores vulneráveis. Para Costa, não é possível esperar os resultados da reforma da Previdência de imediato, como alguns integrantes do governo. “Nos outros países não deram certo tão rápido assim, por que aqui vai dar?”, indagou.

Para a professora de direito previdenciário Daniella Torres, o sistema atual não enxerga a real situação da mulher. De acordo com ela, o sistema atual, mesmo que tivesse o seu déficit zerado, entraria em colapso daqui “a 15 ou 20 anos”. A especialista destacou que as mulheres não trabalhavam na década de 80, ficavam em casa cuidando dos filhos, por isso não recebiam benefícios. Ela considera que a previdência foi criada para homens e uma mudança poderia ser prejudicial para aquelas que não vinham contribuindo. “Ou reforma para todos, ou para ninguém. Tem que ser feito desde o gari até o Presidente da República”, concluiu.

Professora especialista em direito previdenciário Daniella Torres

Por Marília Sena e Vinicius Heck
Fotos e vídeo: Ricardo Ribeiro
Sob supervisão de Luiz Claudio Ferreira

 

Post Author: Agencia de Noticias Uniceub

Professores e estudantes do curso de jornalismo construindo um projeto de extensão para promover práticas e repensar rotinas de produção

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