Record é condenada a exibir 16 programas de religiões de matriz africana em horário nobre

Depois de 14 anos de batalha judicial, a Rede Record de Televisão perdeu um recurso na Justiça Federal de São Paulo e será obrigada a exibir 16 programas na TV em horário nobre feitos por entidade ligada a religiões de matriz africana. A emissora ainda tem direito de recorrer em tribunais superiores. Consultada, a Record, por intermédio da assessoria de imprensa, informou que não comentaria o resultado judicial.

A decisão veio por unanimidade na 9º Turma Recursal do Tribunal Regional Federal de São Paulo, na última quinta (5 de abril). O processo movido pelo Ministério Público Federal atendeu a uma ação de 2004 da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, juntamente com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) e pelo Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira (Intercab).

Confira documento do processo 

Os autores alegaram na ação que as religiões afro-brasileiras “vêm sofrendo constantes agressões” em programas veiculados na Record. A Constituição Federal proíbe a demonização de religiões por adeptos de outras crenças. Os autores citaram ofensas veiculadas no programa “Mistérios”, no quadro “Sessão de descarrego” e ainda no livro “Orixás, Caboclos e Guias, Deuses ou Demônios”, de Edir Macedo.

Na prática, foi mantida a decisão de primeira instância, que já havia determinado a transmissão de programas de uma hora e que devem ser gravados dentro do estúdio da própria emissora. O juiz determinou que serão 16 programas vinculados durante 16 dias seguidos no horário nobre com três chamadas diárias. E com a gravação dos programas nos estúdios na própria emissora em São Paulo.

Advogados e representantes de religiões celebraram resultado. Foto: Claudia Alexandre / cedida para Agência de Notícias UniCEUB

Poder

Em discurso no tribunal, a desembargadora Diva Malerbi ressaltou que a Record é uma empresa detentora de um serviço público, conforme a Lei de Radiodifusão. “Vocês têm serviço público e não é possível que use esse poder para ofender outras religiões”, destacou. Confira um trecho de seu posicionamento a respeito da decisão judicial:

Segundo o advogado das entidades que representam as religiões de matrizes africanas, Hedio Silva, o Código Brasileiro de Telecomunicações prevê a figura do abuso da liberdade da Radio Difusão. “Você não pode utilizar a radiodifusão para propagar o ódio, a intolerância, a discriminação. Incitar brasileiros a atacarem outros brasileiros em função da sua crença ou em função da sua descrença”.

O advogado defende que os serviços de comunicação e de radiodifusão têm finalidade pública e devem respeitar a Constituição Federal e o Código Brasileiro de Telecomunicações que preveem função educativa e informativa.

“A ideia é usar os programas para propagar a ideia de que numa democracia como o Brasil, numa sociedade que é um verdadeiro amalgama, uma rica geografia de identidade culturais que tem cerca de confissões ou de dois mil de entidades religiosas, 10% dos brasileiros se declaram ateus”, explicou o advogado.

 Por Márcia Torres

Supervisão de Luiz Claudio Ferreira

Post Author: Agencia de Noticias Uniceub

Professores e estudantes do curso de jornalismo construindo um projeto de extensão para promover práticas e repensar rotinas de produção

7 thoughts on “Record é condenada a exibir 16 programas de religiões de matriz africana em horário nobre

  • Jónior

    (29 de janeiro de 2019 - 00:38)

    Faço questão de assistir! Gostaria de ser informado dos dias e horários.

  • Sara

    (29 de janeiro de 2019 - 13:28)

    Acho super justo, sou evangélica e sou totalmente contra intolerância religiosa, de qualquer forma!

  • Sara

    (29 de janeiro de 2019 - 13:30)

    Gostaria de ser informada os dias que vai passar estes programas!

  • Sara

    (29 de janeiro de 2019 - 13:31)

    Gostaria de ser informada os dias que vai passar estes programas!
    Linda decisão!

  • Albertina

    (31 de janeiro de 2019 - 05:17)

    Agora sim, justiça está sendo feita, eles nós ofendendo com mentiras, e a verdade sendo mostrada, cao meu pai xango, cabeciele

  • Tony

    (7 de abril de 2019 - 15:08)

    Parabéns, pela matéria, Márcia Torres. Justíssima, a decisão da justiça, embora ainda caibam recursos por parte da emissora.

    • Agencia de Noticias Uniceub

      (7 de abril de 2019 - 19:59)

      Brigado pelo comentário. Vamos continuar apurando essa história. abs

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