Saúde mental: clínica extinta há 15 anos no DF foi denunciada por graves violações, mas ninguém foi punido

Uma história de violência e de diferentes violações aos direitos humanos enterrada sob os escombros do silêncio aconteceu a 43 quilômetros de Brasília.

Pacientes da clínica psiquiátrica Planalto, em Planaltina. Crédito: Kleber Lima/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF.

A interdição da Clínica Planalto, em Planaltina (DF), que atendia pacientes com prováveis transtornos mentais, completa, em março de 2018, 15 anos. Mesmo com uma série de denúncias de violações e crimes, até hoje ninguém foi punido. Pessoas que sofreram violências, familiares delas e também quem investigou e acusou a violência e a situação degradante do lugar convivem com os vestígios da dor. A clínica, que era particular, funcionou durante 33 anos, inclusive com aporte de recursos públicos. Sobre o assunto, a Secretaria de Saúde local não respondeu questionamentos da equipe de reportagem.

Quem passou pela Clínica Planalto não conseguiu esquecer de nada. “Quando eu pedia água, um guarda me agredia com cassetete em minhas costelas. Faltava pouco para quebrar. Quando eu pedia comida, a mesma coisa. Foi quando eu me vi em uma situação em que não dava mais conta porque, por mais que você esteja transtornado, a fome, a sede: você sente. Foi aí, então, que me vi necessitado de me alimentar das minhas próprias fezes e da minha urina. Foi quando eu, por várias vezes…”. Ao recordar da dor, repousa o cotovelo no joelho. Os dedos de José Alves acariciam o próprio rosto. Silêncio. Os olhos inquietos são de quem procura palavras. Quando, por fim, se fixam em um ponto, se fecham por um segundo em milésimos de vida. Abrem-se, vagarosamente. Uma lembrança do inferno que completa mais de 20 anos, mas segue latente, viva, à sombra da dor do trauma que não passa.

O homem, paciente da extinta Clínica Planalto, na cidade de Planaltina (DF), tem hoje os cabelos grisalhos. Sentado sobre o degrau da escada de cimento, ajeita a postura, levanta a cabeça. Tenta se recompor. “Quando eu falo disso, eu fico… pesa muito”. O cotovelo, agora do braço direito, repete o primeiro movimento. A mão leva os dedos à testa. “Essa parte é que me engasga, toda vez que eu vou falar sobre (o assunto). Eu não consigo acreditar…”. Com as vistas marejadas e respiração mais profunda do que as lágrimas iminentes, retoma: “Eu não consigo acreditar que um ser humano possa fazer isso com outro. Você morrer de fome dentro de um ambiente e, quando você pede água, pede comida, apanhar bastante para não pedir mais”.

A interdição

Quinta-feira, dia 20 de março de 2003. Às 9h da manhã, em uma área rural próxima a Planaltina (DF), carros que transportam uma equipe técnica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) passam por uma estrada de terra. Percorrem pelo menos cinco quilômetros. Desembocam em frente a um prédio grande, de cor rosa-salmão, isolado em meio ao verde da mata que o circundava.

Não dava mais para deixar a poeira baixar. Depois de apresentado ao Ministério Público o relatório das irregularidades constatadas, o nomeado “Grupo de Trabalho” foi encarregado de tomar as devidas providências no local. Esse grupo foi constituído por seis promotorias das áreas criminais e sociais, acompanhado de profissionais da saúde, psicólogos, assistentes sociais, peritos, policiais; além de outras instituições, como o Núcleo de Inspeção de Planaltina da Diretoria de Vigilância Sanitária do DF e uma equipe da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF).

A imagem dos internos foi feita pelo  Ministério Público do DF que investigou as denúncias. Foto: Divulgação.

Os condutores estacionam os veículos. Os passageiros desembarcam. Eles são recebidos pela (então) diretora médica e psiquiatra daquela instituição, Yeda Rabello. A equipe, então, se divide: uma parte fiscaliza o setor administrativo; outra, avalia as condições das instalações físicas; psicólogos entrevistam os funcionários. “Minha missão, como conhecia bem a clínica, era dizer onde ficava localizada cada ala, o refeitório, a área de lazer. Como se fosse um guia”, relembra Elisa Midori, 54 anos.

Elisa, na época, fazia parte da equipe técnica da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde (PROSUS), órgão do MPDFT responsável por acompanhar e fiscalizar o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ela ocupou o cargo entre os anos 2000 e 2007 e era responsável por fazer relatórios acerca das vistorias que realizava nas instituições de saúde do Distrito Federal.

A clínica foi interditada após as denúncias.  Crédito: Adauto Cruz/CB/D.A Press.

A Clínica de Repouso do Planalto, mais conhecida como Clínica Planalto, estava sob a mira das autoridades e causava incômodo em movimentos sociais engajados na luta antimanicomial havia pelo menos oito anos antes de ser fechada em 2003. Quando a clínica foi interditada pela Diretoria da Vigilância Sanitária, por falta do Alvará de Funcionamento e da Licença Sanitária, havia um total de 127 pacientes custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com alguns dos relatórios elaborados na ocasião por Elisa Midori, a PROSUS instaurou Procedimento de Investigação Preliminar para apurar o desaparecimento de um paciente em março de 1995 – o caso só foi comunicado à polícia cinco meses depois.

Além disso, pesava contra a clínica uma série de denúncias, resultados de fiscalizações que apontavam deficiências estruturais, técnicas e profissionais no atendimento – já no ano de 1998. Houve outras acusações, à época, de pelo menos 61 pacientes desaparecidos, somente entre os anos de 1991 e 1996. Ações ajuizadas por familiares de pacientes resultaram em indenizações por dano moral, incluindo pacientes mortos, como no caso de uma paciente que faleceu em fevereiro de 2003, em decorrência de insuficiência cardíaca. O exame toxicológico feito na paciente apresentou resultado positivo para consumo de cocaína durante período de internação na clínica.

“É difícil impedir a fuga de pacientes, sendo que muitos abandonam o tratamento e aproveitam algum descuido dos funcionários e fogem dali, geralmente pulando o muro, que não é muito alto”. Foi como o diretor presidente da antiga clínica, Regis Benes Soares de Andrade, à época, se defendeu frente às autoridades. A médica Yeda Rabello atribuiu as denúncias das famílias e os desaparecimentos dos pacientes a uma “transferência de responsabilidade” para as instituições de saúde mental. “De um modo geral, são os pacientes rechaçados, desamados, são os que fogem das clínicas. A fuga significa a não aceitação, recusa ao tratamento, rebeldia contra a imposição. A internação desses pacientes nunca é voluntária, e sim, imposta pela família”, defendeu a médica, no ano de 1998, em carta ao promotor de justiça de Planaltina.

Uma espécie de muro dividia a clínica. De um lado, ficavam pacientes em tratamento particular. Do outro, aqueles custeados pelo SUS. A clínica era separada em quatro alas, sendo três ocupadas por internos financiados pelo Estado: uma delas era destinada aos homens; a segunda, para o alojamento das mulheres. Na terceira, ficavam homens e mulheres com quadro de saúde mental mais estável em relação às duas primeiras alas.

O Grupo de Trabalho do Ministério Público registrou falta de acompanhamento psicológico nos prontuários, pacientes em um setor isolado por portões trancados com cadeados, “péssima alimentação” e “higiene precária”. Faltavam, por exemplo, shampoo, roupas, pasta e escova de dente, ao ponto das vítimas compartilharem os objetos de uso pessoal. Além disso, foram registrados maus-tratos, falta de água potável e de medicamentos, e número insuficiente de funcionários. Em relação à infraestrutura, não existiam extintores de incêndio o bastante, além de problemas com instalações elétricas e hidráulicas suficientes para provocar curtos-circuitos e inundações nas áreas usadas pelas vítimas.

 

Do outro lado, segundo as denúncias do Ministério Público, os pacientes da ala particular dispunham de luxos como piscina, sauna, academia de ginástica, banheiro próprio, campo de futebol, tratamento médico adequado e refeitório separado. A maioria, porém, permanecia boa parte do tempo tomando sol no pátio, deitada no cimento. Alguns dos internos da clínica recebiam o benefício de prestação continuada (recurso garantido pelo governo aos aposentados e às pessoas com alguma deficiência). Os cartões eram administrados pela própria clínica. Não há esclarecimentos sobre como eram gastos esses valores.

 

Na ala particular, havia piscina e ateá campo de futebol. Crédito: MPDFT/ Divulgação

 

 

 

Últimos dias

No dia do fechamento da clínica, o trânsito intenso de pessoas pelos corredores da unidade, somado às pancadas de chuva que reverberavam nos telhados da construção, causava estranhamento e conturbava os internos. “O ambiente estava bastante tumultuado. Eles (internos) não estavam acostumados. Ouvi relatos de uma mulher que tentou escalar as paredes”, diz Elisa Midori.

MPDFT constatou falta de assistência e maus tratos. Crédito: Ministério Público do DF/Divulgação.

 

A visita do dia 20 de março de 2003 seria a última. A instituição não possuía, também, alvará de funcionamento. Não havia registro da clínica no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e, segundo os relatórios do PROSUS, apenas duas psicólogas trabalhavam em regime de 20 horas semanais. A unidade de saúde ocupava, irregularmente, um imóvel de propriedade da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto de Brasília (Caesb), pois não pagava aluguel, conta de água e ainda sonegava impostos públicos e federais – imposto de renda – e INSS.

Impunidade

Regis Benes Soares de Andrade, diretor presidente da Clínica Planalto, e o irmão, Carlos Benes Soares de Andrade, diretor tesoureiro, foram processados criminalmente pelo MPDFT e foram condenados, em primeira instância, a seis anos de reclusão em regime semiaberto, “tendo em vista o concurso formal de crimes entre os maus-tratos e os maus-tratos com resultado morte”, diz o documento.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), no entanto, absolveu os réus sob o argumento de que os crimes pelos quais foram acusados requerem “evidência da vontade consciente do agente de causar o resultado nas vítimas” – o que não foi provado, de acordo com o Tribunal, que levou em conta a falta de condições financeiras que a Clínica tinha de oferecer melhores condições aos pacientes.

O advogado Vitor Paulo Vieira afirmou que, apesar da comoção que causa e da indignação que sente em relação à violação dos direitos humanos, a decisão, do ponto de vista técnico, foi correta. “Os crimes praticados (pelos diretores da Clínica Planalto) não comportam a modalidade culposa, somente a dolosa”. Depois da decisão do Tribunal, o Ministério Público não entrou com novo recurso, por não conseguir provar que os dirigentes da clínica agiram com dolo. Ninguém foi punido.

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