Casamento infantil: “mudança da lei não modifica realidade”, diz especialista

O dia 14 de novembro de 2016 se tornou uma data especial para Jhully Karina. Ela tinha  16 anos de idade quando se casou. O marido também era jovem. Tinha 18 anos. Histórias como essa  não são casos raros, segundo  o que aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( de 2010, os últimos disponíveis).  A pesquisa indica que 877 mil mulheres que têm hoje entre 20 e 24 anos se casaram quando tinham até 15. De acordo com especialistas, o casamento antes da maioridade faz com que os adolescentes percam a autonomia das decisões antes que eles possam legalmente tomá-las por si mesmos. O Senado aprovou, no dia 19 de fevereiro, a proibição de casamento de menores de 16 anos. A decisão também já foi sancionada pelo presidente  Jair Bolsonaro.

Para a subsecretária de Políticas para crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça e Cidadania, Adriana Faria, a mudança na lei é um avanço.  “Só a mudança na lei não modifica a realidade, mas demonstrar uma mudança de mentalidade e um avanço no que desrespeita a proteção da criança e do adolescente”, disse. Adriana alerta que esses casamentos que acontecem antes dos 16 anos podem acobertar o abuso sexual e acabam se transformando em uma união registrada em cartório. Ouça abaixo a entrevista

No caso de Jhuly, ela explica que o casamento foi planejado e desejado por ambos. Ela  conta que os dois já estavam juntos há quatro anos. A partir disso, decidiram que estavam preparados para se casarem com a autorização das famílias. Mesmo assim, Jhuly é favorável à proibição do casamento infantil no país. Para ela, não são todos os adolescentes que têm maturidade para um casamento. “Às vezes, as pessoas agem impulsivamente. Por mais que eu tenha casado bem jovem, sabia que seria uma decisão seríssima. Meu esposo também sempre foi muito maduro, nós conversamos muito sobre tudo isso”, afirma.

Assista a vídeo da ONU

Diga não ao casamento infantil! from ONU Brasil on Vimeo.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou, em nota divulgada pelo Senado, que embora essa lei  proíba, em qualquer caso, casamento de jovens menores de 16 anos, ela faz a ressalva já existente no Código Civil, artigo 1.517, que permite excepcionalmente quando o homem e a mulher tenha 16 anos, desde que haja autorização de ambos os pais ou seus representantes legais.

Adriana Faria, da Secretaria de Justiça e Cidadania, afirma que, no que diz respeito às adolescentes, é necessário proteção efetiva (explicar o que é a proteção efetiva). Ela explica que muitas famílias diante da possibilidade de abuso sexual infantil,forçaram o casamento para essa adolescente. “A garota acaba assumindo a responsabilidade tanto da gravidez quanto da vida conjugal que traz tantas outras obrigações”, avalia. Ela alerta para o fato que isso traz evasão escolar e prejudicar futuramente a inserção no mercado de trabalho para a mulher. “É um prejuízo para a sociedade toda.  “À medida que você tira cada vez mais a possibilidade das mulheres em se qualificarem no mercado de trabalho, você prejudica a economia do país todo. “Cada vez mais fica evidente que o casamento e a gravidez é para adultos”, ponderou.

Por Nathalia Kuhl

Supervisão de Luiz Claudio Ferreira

Post Author: Agencia de Noticias Uniceub

Professores e estudantes do curso de jornalismo construindo um projeto de extensão para promover práticas e repensar rotinas de produção