‘Caçulas’ na Câmara trazem discursos de renovação, assinam projetos sociais, mas também repetem fórmulas

Após três meses de empossados na nova legislatura, os seis deputados com até 25 anos de idade (os mais jovens da Câmara dos Deputados e todos de primeiro mandato) e que foram eleitos com discursos de renovação, conseguiram protocolar requerimentos e projetos de lei com temáticas sociais, mas também repetem fórmulas utilizadas pelos parlamentares mais velhos, como iniciativas de homenagens e defesas de causas próprias. Eles são raridades em um Congresso em que apenas 28 têm até 30 anos de idade.

Defesa da mulher, educação e café

A mais jovem é a deputada Luísa Canziani (PTB-PR), de 23 anos de idade. Quando a filha do ex-deputado Alex Canziani nasceu, a Constituição já tinha oito anos. No rol de projetos, a deputada tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê aumento de recursos para universidades públicas. Aliás, essa é, segundo a parlamentar, a prioridade do trabalho dela. “A minha pauta relaciona-se à questão de educação com novos modelos de ensino, aliada à tecnologia da informação. Eu acompanho o legado do meu pai, de quem tenho muito orgulho pelas conquistas sociais. Isso é um desafio muito grande, porém é um trabalho em equipe para grandes inovações”, disse a congressista.

A caçula da turma ainda tem três requerimentos de discussões ou audiências públicas sobre direitos da mulher e combate ao feminicídio. A parlamentar entrou com outro requerimento: de um café da tarde diário para a Comissão da Mulher. Ela adere também a uma ação típica de atividades parlamentares no Brasil: homenagens. Luísa Canziani requer um tributo à Dona Maria Leopoldina e à Princesa Isabel com a inscrição de ambas no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Depois do MBL…

O segundo mais jovem é também um dos mais atuantes e polêmicos. O ex-líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, de 23 anos de idade, tem 12 projetos de lei. O que causa mais divergência é assinado com mais 21 deputados, o da Escola Sem Partido (PL 246-2109), que pede “neutralidade” política, ideológica e religiosa dos professores em sala de aula. Ainda no âmbito do ensino, o novato solicita com o PL 1990/19 que haja estímulo às “ações destinadas à limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos”.

Ainda como plataforma voltada especialmente para o público jovem, ele elaborou projeto que exige dos vendedores dos ingressos de eventos um espaço físico que não obrigasse a taxa de conveniência nas compras. Outros pontos polêmicos são a proposta de extinção de “A Voz do Brasil” (produzida hoje por profissionais de comunicação do serviço público federal) e ainda outro que propõe o fim do “Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e da propaganda gratuita de rádio e TV”.  A reportagem não conseguiu contato com o parlamentar para comentar as prioridades do mandato.

Coordena comissões

Enrico Misasi (PV/SP), de 24 anos, é o terceiro mais jovem da Câmara. Ele confessa que era apenas um espectador da política. Mestre em direito constitucional, ele diz que a vida política tem sido de muito aprendizado. Até o momento  assinou um projeto de lei junto com outros dezoito deputados (PL 1.787/2019), que amplia os direitos de mães, pais e crianças de microcefalia ou sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegipty,  três requerimentos que visam a homenagens, como a de 200 anos do retorno de José Bonifácio, que lutou pela Independência do Brasil, o dia do historiador e a criação da frente parlamentar mista em defesa do saneamento básico.  

Titular da Comissão mista dos 200 anos da Independência, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ele afirma está preocupado com a situação do meio ambiente. “Acho que o Brasil está muito atrasado nisso, coordenar essas Comissões é uma conquista”.
Misasi diz que outra pauta importante para o mandato é a renovação do sistema político, mas devido ao momento do Casa, ainda não pode abordar o tema. Decepções também estão na sua pequena bagagem de experiências na Câmara, o processo de discussão de alguns dispositivos regimentais é um deles, por exemplo. “Há uma morosidade, não é como eu imaginava!” A aproximação com o governo não está em cogitação no momento, o intuito é legislar com uma posição de independência. “Isso nos dá uma liberdade  de tomar decisões dentro da bancada, estou preocupado em fazer política com base na demanda do meu eleitorado”. 

Proteção à mulher

Emanuel Pinheiro Neto, vulgo Emanuelzinho (PTB/MT), é o quarto mais jovem da casa. Autor de um Projeto de Lei (PL 1.119/2019) que pretende “criar novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher”, é apadrinhado politicamente pelo pai que é prefeito de Cuiabá e ex-deputado estadual, Emanuel Pinheiro (MDB/MT). Ele é autor de oito requerimentos, um deles é excepcional: o pedido de comemoração de 300 anos do município de Cuiabá. Procurado pela reportagem, o parlamentar não atendeu o telefonema.

Autor de 13 projetos

O quinto mais jovem da lista é João Henrique Campos (PSD/PE), membro de uma família já enraizada na política. O bisavô, a avó e o pai são ex-deputados federais pelo estado de Pernambuco. O parlamentar assina 13 projetos de lei, sendo 7 exclusivamente seus. As propostas vão de alterações no Código Penal a melhorias na acessibilidade. O PL 374/2019 pede a inscrição do nome de dom Hélder Câmara no Livro de Heróis da Pátria. Sobre seus dias no Congresso, contou que já percebeu que é necessário paciência em meio ao radicalismo no Parlamento.. “A minha experiência na casa tem sido muito boa, mas a Câmara está precisando aprofundar nos debates, os ânimos lá estão muito exaltados, falta foco na Casa”.

O deputado acrescenta que já sabe onde estão os erros na atual política. “Sempre respeitei e percebi alguns erros na política que os deputados se recusam a aceitar. Esse erro está na forma e não na teoria política. Procurar um deputado da oposição para conversar é importante, pois os pensamentos diferentes são bons para as discussões”.

Recursos para educação

A deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP) é a sexta mais jovem da Câmara. A parlamentar assina três projetos de lei. O primeiro deles (PL 1422/2019) é em conjunto com mais 11 deputados e tem por objetivo diminuir a burocracia para o acesso ao banco de dados de serviços públicos. Os outros dois projetos (PL 2595/2019 e PL 1672/2019) tratam sobre recursos para a educação. Seus requerimentos também estão relacionados com a área educacional, desde convocações do Ministro da Educação até pedidos de esclarecimento ao mesmo. A parlamentar não atendeu aos pedidos de entrevista.

Confira também:Jovens deputados são promessas de renovação da política brasileira

Pequeno passo”

Para o professor de ciência política Aninho Irachande, da Universidade de Brasília, a renovação na Câmara não foi tão profunda, apesar de ser a maior da história desde a redemocratização, mas, o “pequeno passo” é importante pois leva uma nova agenda para a Casa. “Nem sempre isso traz resultados no primeiro momento porque a atuação exige conhecimento de funcionamento”, avaliou.
Na avaliação de Irachande, os primeiros meses de atuação dos novatos não foram tão produtivos, e as farpas do governo com a Casa ajudaram. “ A grande briga está entre se aproximar ao governo ou se distanciar do governo. Esse é o grande aprendizado para que eles possam fazer ações com base em seus próprios interesses”.

O cientista político Geraldo Tadeu, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisa Sobre a Democracia (CEBRAD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),emenda que os novos deputados trazem equilíbrio para a Câmara e que a falta de experiência é suprida pelos novos projetos. “O ideal é que o grau de renovação nas casas não seja total”, explica. Mas ele concorda que ainda há muita indefinição, principalmente por parte do partido do Presidente, o PSL. Para ele, as atuações dos políticos que têm apadrinhamento ainda reinam porque a capacidade de relações políticas e articulações são atividades muito importantes. “Mas os deputados novos não têm amarras e têm mais liberdade que os deputados apadrinhados, então isso é positivo”.

Por Helder Felipe, Marília Sena e Vinícius Heck
Artes de Helder Felipe
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira

Post Author: Agencia de Noticias Uniceub

Professores e estudantes do curso de jornalismo construindo um projeto de extensão para promover práticas e repensar rotinas de produção

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