Ayres Britto defende direito absoluto à liberdade de imprensa e se preocupa com fake news

O ex-presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, considerou, em evento realizado em Brasília, que a liberdade de imprensa é um valor absoluto, inquestionável, e se posicionou de forma contrária à toda forma de regulação da mídia. No entanto, os produtores de conteúdo devem estar suscetíveis às consequências. Ele foi um dos palestrantes […]

Ayres Brito: sistema de governo é cláusula pétrea; confira outras opiniões

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto defende que a consulta popular ocorrida após a promulgação da Constituição, sobre a preferência da população ao sistema de governo, precisa ser respeitada. “Depois do plebiscito de 1993, o meu entendimento vem se formando no sentido de considerar o presidencialismo, como sistema de governo, cláusula pétrea”, […]

Fux: Judiciário toma decisões que legislador não quer pagar “preço social”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse, nesta semana, que, às vezes, o poder Legislativo não quer “pagar o preço social” para solucionar, através de lei, questões pertinentes ao cidadão. Com isso, o judiciário tem tomado “inúmeras” decisões sobre matérias abandonadas pelo legislador. “A judicialização abarrota os tribunais e cria um governo de juízes não […]

Google critica onda de “censura”

O diretor jurídico da Google Brasil, André Zanatta, criticou, em Brasília, o que ele chama de “censura” a conteúdos na internet que ocorreria hoje no país. “Deve-se combater informação com mais informação, não com censura”. Segundo ele, tornou-se uma constante pedir judicialmente a retirada de textos e vídeos que o atingido considere ofensivo. Segundo dados da empresa, […]