Juiz: STF pode tirar foro privilegiado de Lula

O ex-presidente Lula, mesmo ao assumir o ministério da Casa Civil, pode não ter foro privilegiado caso o Supremo Tribunal Federal considerar uma “fraude” às investigações da Operação Lava Jato. Isso é o que afirma o juiz federal do Paraná Antônio César Bochenek, colega do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações.

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“Quando se assume um cargo, para com o intuito de fraude do judiciário, há possibilidade do próprio STF desconstruir isso e fazer com que ele responda o processo na primeira instância, mas é preciso uma provocação e um processo judicial”, explicou em palestra realizada para universitários em Brasília no mesmo dia que o governo federal confirmou Lula como novo integrante do primeiro escalão de Dilma.

 

No evento, Bochenek defendeu a medida de condução coercitiva ao ex-presidente neste mês para prestar declarações sobre a suposta compra do tríplex no Guarujá e obras no sítio de Atibaia. “Há duas formas de condução coercitiva, uma quando a pessoa não comparece espontaneamente quando é intimado, e outra quando há muitos elementos para investigação mas não existe necessidade de uma prisão temporária ou preventiva. Esta forma é permitida e os tribunais fazem. Então está dentro da legitimidade”.

“Todos devem ser cobrados”

O deputado federal Aliel Machado (Rede/PR), também presente na palestra, criticou a mídia e setores da sociedade que atacariam mais os partidos da base do governo.  Para o parlamentar, o sistema politico é responsável pela corrupção, que não seria exclusiva de um partido. “A corrupção é de vários partidos, de várias lideranças, da oposição e da situação”.

Machado acredita que a imprensa tem sido seletiva nas denúncias. “Nós temos um problema na mídia brasileira, que é concentrada em poucas famílias que acabam disseminando toda a informação da maneira que elas querem”. Para o deputado, as denúncias são divulgadas com mais destaque quando existe relação com representantes do governo. “Precisamos cobrar que se investigue todos”.

Por Lucas Valença

Post Author: Editor Agencia CEUB