Moro promete medidas para evitar outros massacres e defende pacote anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lamentou o trágico massacre, ocorrido na manhã de quarta (13),  na cidade de Suzano (SP), que vitimou 10 pessoas. Para ele, medidas serão tomadas para evitar que o fato volte a ocorrer. Recentemente, porém, as armas foram facilitadas à população. Moro também saiu em defesa do “pacote anticrime” elaborado pelo ministério e enviado por ele ao Congresso Nacional. As declarações foram feitas em palestra no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Confira aqui a palestra

“Não temos ainda as informações precisas sobre os detalhes do fato, mas todo o país, o governo e o ministério pleiteiam a solução do incidente”, declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Ele também buscou se solidarizar com as vítimas que tiveram familiares mortos ou feridos. “Esperamos que esses episódios não se repitam e transmitimos a nossa solidariedade”, afirmou.
No entanto, Moro não comentou se a medida assinada no dia 15 de janeiro, que facilitou o posse de armas ao cidadão, seria revista ou não pelo governo.
Projeto no Congresso
No discurso o ministro Moro também saiu em defesa do projeto anticrime elaborado por ele e sua equipe. No Congresso, no entanto, a proposta gerou críticas de parlamentares pela forma que foi apresentada a proposta e também pelo conteúdo do documento. Pontos específicos como o que estabelece hipóteses para a legítima defesa foram defendidos na palestra. “O que nos fizemos foi apenas efetivar na legislação. Havia uma reivindicação legítima das forças de segurança em relação a esse tema”, explicou Moro.
Ele lembrou que chegou a receber críticas, em especial por parte do PSOL e do deputado Marcelo Freixo (RJ), de que a medida seria uma forma de “autorização para matar” por parte das forças de segurança. Além disso, houve críticas de que as nova legislação poderia acabar aumentando os crimes de feminicídios no pais. “Isso não tem nenhuma relação. Esse crime não configura legítima defesa, então não pode ser utilizado”, garantiu.
A inclusão da execução provisória da pena após condenação em segunda instância no projeto apresentado foi defendido pelo ex-juiz. “O que pretendemos é colocar o entendimento do STF na legislação de maneira clara”, disse.
Durante toda a fala, Sérgio Moro citou o modelo penal norte-americano como exemplo positivo e demonstrou que muitas das medidas que pretende adotar se espelham no sistema dos EUA.
O evento “Projeto de lei anticrime, uma nova discussão” contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, além do ex-ministro da Corte, Carlos Ayres Britto. Oito pessoas compunham a mesa, mas apenas uma era mulher, a coordenadora da pós graduação, professora Lílian Rocha.
Por Lucas Valença – Especial para Agência de Notícias UniCEUB

Post Author: Lucas Valença

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