Cultura afro-brasileira em sala: educadoras reclamam de falta de aplicação da lei

O ensino da cultura afro-brasileira nas escolas é uma obrigatoriedade prevista na legislação (Lei 10.639/03). A norma existe há 15 anos para gerar consciência em crianças, jovens e adultos sobre a importância dos negros na história ao longo do tempo. Para a professora Gina Vieira, ativista de direitos humanos, não basta implementar nas escolas a obrigatoriedade do ensino. Na visão dela, é importante capacitar docentes para tratar a temática em sala de aula. Assim como Gina Vieira, a escritora e educadora Gisele Gama defende a aplicação da Lei 10.639/03, mas faz ressalvas. “A lei é importantíssima. A questão é que as escolas ainda não se apropriaram, efetivamente, da norma. Falta uma consciência do corpo docente acerca da questão. Existe muito desconhecimento sobre o que de fato aconteceu, para que esses professores comecem a buscar esses materiais não só porque a legislação exige. Acredito que a gente já deu alguns passos, porém em uma escala menor que a esperada.

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Gina Vieira é ativista na educação. Ela entende que a lei precisa ser respeitada e os professores devem ser capacitados. Foto Amanda Gil / Revista Esquina / Divulgação

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Gisele Gama também entende que somente a aplicação da lei não garante o cumprimento dela. “É preciso que existam movimentos, não apenas do Ministério da Educação, no sentido de que os professores sejam informados sobre o motivo de ser tão relevante o trabalho a respeito da consciência negra”, afirma. Para Gina Vieira, a lei é resultado de um amadurecimento sobre a diversidade étnico-racial. A professora considera que o ensino afro-brasileiro recupera um momento histórico do Brasil e pode colaborar para o fim do racismo. “É oferecer aos estudantes negros a possibilidade de compreender a própria memória em uma perspectiva de afirmação e celebração. E, mais que isso, o ensino é importante para que as pessoas brancas tenham consciência sobre o quão danoso, violento e absurdo é o racismo”, ressalta.

Para Gina Vieira, um ganho que deve ser comemorado é o fato de a lei representar os movimentos de cultura que lutam pela visibilidade e pelos direitos das pessoas negras. “A partir da integração da norma, professores, estudantes, pais e comunidade deverão se movimentar para que elas tenham condições de realizar essa ação. A gente tem muito a amadurecer. Tenho acompanhado o trabalho realizado em alguns centros de ensino, e a atividade desenvolvida está longe do ideal, pois existem colégios que não abordam o tema ou fazem somente no mês da Consciência Negra. Entretanto, entendo que muita coisa já foi feita”.

A professora entende que é preciso apoiar e ampliar mais as pesquisas sobre as assuntos étnico-raciais. “A lei existe há mais de uma década, porém eu não senti que tenha sido criada uma política focada no recorte das questões étnico-raciais. O ensino de cultura afro-brasileira precisa ser trabalhado de maneira qualificada para não reforçar estereótipos. Se o professor for para a sala sem estar preparado para abordar o tema, o risco dele confirmar esse estigma é muito grande. Tem que haver uma preocupação com a formação dos docentes, especialmente com aqueles que participam da educação básica”, afirma.

A serviço da inclusão

A escritora Gisele Gama é responsável pela saga de livros “Sara e sua turma”, que tem como finalidade promover reflexão às crianças. Dentre as narrativas abordadas, as questões étnico-raciais estão presentes na coleção. A autora destaca que a literatura é um meio importante de mudança. “É uma forma sensacional de transformação, além de dar o empoderamento que as crianças precisam ter, quando elas precisam trabalhar a imaginação.”

Capa do livro de Gisele Gama. Reconhecer personagens negras é um caminho. Foto: Reprodução

Por João Paulo Brito e Luiz Fernando Santos

Post Author: Agencia de Noticias Uniceub

Professores e estudantes do curso de jornalismo construindo um projeto de extensão para promover práticas e repensar rotinas de produção

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