10 Anos da Lei Seca: mais de 117 mil foram autuados no DF

Em meio a diminuição dos índices de acidentes causados pela ingestão de álcool, a Lei Seca completa 10 anos. Criada em 2008, a lei tem o objetivo de proibir que as pessoas conduzam veículos, quando estão sob efeito de bebidas alcoólicas ou drogas psicoativas.

Desde o dia 19 de junho de 2008, os brasileiros se viram diante da necessidade de uma mudança de comportamento no trânsito. Essa é a data de criação da Lei Seca, que se tornou ainda mais rígida em 2012. A legislação endureceu contra o uso de bebida alcoólica por parte dos motoristas, que passaram a fazer teste do bafômetro (o etilômetro) em blitze no país inteiro. Em 2018, até março, houve 5212 autuações e 427 prisões em flagrante.

No Distrito Federal, os dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), apresentam que nesses dez anos de vigência, a Lei Seca autuou 117.374 condutores por dirigirem embriagados (dados referentes a março de 2018). Entre 2013 e março de 2018, 9.560 motoristas foram presos em flagrante, por apresentarem quantidade igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Os quantitativos referem-se às ações de todos os órgãos fiscalizadores de trânsito, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Detran-DF.

 

Um dos resultados é que, em 2017, foi registrado o menor índice de acidentes de trânsitos dos últimos 20 anos, mesmo com o crescimento populacional e da frota de veículos. Segundo  o Diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Glauber Peixoto, isso mostra, entre outros aspectos, que a fiscalização aliada à conscientização trouxe resultados positivos. Ainda na visão dele, é necessário pensar na possibilidade de criarem penas mais severas. “A maioria das pessoas recusa-se a fazer o teste do etilômetro. Então há a necessidade de pensar em procedimentos que não ferem a Constituição (1988), mas que possam fazer com que a pessoa não fique impune”, ressaltou Peixoto.

Ele explica que o álcool diminui o senso crítico, a coordenação motora, percepção e o reflexo do condutor. Deixa a visão muito focalizada, impedindo-o de perceber as coisas que estão ao seu redor. “Traz riscos ao trânsito, já que precisa olhar o retrovisor, mudar de faixa. Nota-se práticas como o racha, excesso de velocidade e realização de manobras perigosas por parte das pessoas alcoolizadas”.

Tolerância zero

O limite de álcool para a condução de um veículo é praticamente zero. O equipamento possui uma tolerância muito pequena. “Não existe um limite permitido de álcool, existe uma pequena margem de erro do etilômetro, provavelmente com um copo de cerveja a pessoa já poderá ser autuada pelas questões administrativas. Para o crime de trânsito, existe um limite, que em termos de bebida, pode ser em média, uns três copos de cerveja”.

As campanhas educativas de trânsito passam por uma análise com especialistas na área pedagógica, visando ao ensinamento e à conscientização. Costumam dar enfoque a temas que causam mais riscos, que é o caso do álcool e do uso de celular. “Conseguimos perceber, ainda de forma tímida, uma preocupação e conscientização dos condutores na hora das abordagens, principalmente pela maior utilização dos aplicativos de transporte, como o uber”. Outra mudança de comportamento foi a adoção da ideia do “amigo da vez” (a pessoa que não irá consumir bebida alcoólica aquele dia para poder dirigir o carro). Peixoto entende que existe uma pequena conscientização, particularmente, entre os jovens após visitas a shows, boates e bares.

Conscientização

“Já dirigi após consumir bebida alcoólica, porém ao meu ver, não ingeri uma quantidade a ponto de proporcionar um acidente” explicou Tatiana*, 42 anos. Ela considera a lei seca uma boa forma de conscientização à população, entretanto acha que algo mais efetivo deve ser feito para coibir o ato de dirigir, tendo ingerido bebidas alcoólicas. “Já fiz o uso de aplicativos de transporte após sair de festas e acho seguro. Acredito ser um método eficaz na diminuição de acidentes”, relatou Tatiana*.

Contudo, na visão de Joana*, 20 anos, os aplicativos de transporte poderão se tornar mais eficazes, caso passe mais confiança para o consumidor, pois ainda há polêmicas em torno da segurança oferecida. Ela afirma que é necessário ter uma regra, como a lei seca, para as pessoas lembrarem e seguirem, mas considera que a consciência das pessoas ainda é o que vale. “Acho importante que as campanhas sejam contínuas, e que não tenham apenas ápices em alguns períodos”, explicou Joana*, que sente a ausência das campanhas após determinadas épocas. Ela afirmou ter ingerido bebida alcoólica e conduzido uma vez. “Foi uma ocasião em que tomei um drink, e precisei dirigir para chegar em casa”.

“Não acho as campanhas referente a lei seca muito boas. Deveriam dar uma renovada para chamar mais atenção das pessoas, principalmente dos jovens”, explicou Clara*, de 26 anos, que considera o formato das campanhas muito institucional e tradicional. Ela considera a lei seca uma forma eficaz de evitar acidentes, e contou que já realizou o teste do etilômetro em uma blitz. “No dia não havia ingerido bebida alcoólica”, relatou Clara*, que assumiu já ter consumido bebida alcoólica e conduzido um veículo.

Por Ana Luísa França

Arte: Daniel Vitor / Criação UniCEUB

Foto de capa: Pedro França (Agência Senado)

Supervisão de Luiz Claudio Ferreira (jornalismo) e Aline Parada (publicidade)

Post Author: Agencia de Noticias Uniceub

Professores e estudantes do curso de jornalismo construindo um projeto de extensão para promover práticas e repensar rotinas de produção

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