Um novo ponto de vista!
Desde o início da pandemia no Brasil, o governo federal apresentou 43 propostas de legislação de combate ao novo coronavírus. Entre elas, 21 eram voltadas para administração pública, ou seja, são leis para os próprios Estados. No mesmo período, os deputados apresentaram mais de mil propostas sendo a maioria voltada para a saúde pública. “Não […]
Itália entra na fase 2 das restrições por causa da pandemia
Desde o início da pandemia no Brasil, algumas personalidades políticas tentam sugerir soluções para a crise econômica que o país enfrenta por causa do novo coronavírus. Entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Henrique Meirelles e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os três […]
A obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em lugares públicos no Distrito Federal tem início no semana que vem (segunda, dia 11), conforme determinou decreto do último dia 30 de abril. Para quem não obedecer à determinação, as multas podem ser a partir de R$ 2 mil, como indica legislação de 23 de abril e […]
O Senado aprovou, no sábado (2), o Projeto de Lei Complementar nº 149/2019 que pretende disponibilizar R$ 60 bilhões em auxílio financeiro emergencial para Estados e municípios do país. O texto ainda depende de aval na Câmara, que votaria o tema nesta segunda. No final de março, uma medida provisória aprovou o repasse de R$ […]