10 deputados federais trocaram de partido em 2019

De janeiro a agosto deste ano, 10 deputados federais trocaram de partido, mas não perderam os cargos.  O caso mais recente, no dia 13 de agosto, foi a a expulsão de Alexandre Frota (que depois se filiou ao PSDB), até então deputado pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A Executiva do partido acusou o ex-ator de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente, além de se abster no segundo turno de votação da Reforma da Previdência.

Esse movimento não é exclusivo do início da legislatura. Em pleno ano eleitoral, em 2018, 91 deputados mudaram de partidos, o que representou 18% dos 513 parlamentares, segundo dados divulgados pela Secretaria-Geral da Câmara no ano de 2018.

No caso de Alexandre Frota, a filiação ao PSL foi extinta, mas o político continua sendo deputado pois sua cassação não foi requisitada por seus ex colegas de partido. Foto: Câmara dos Deputados

Após a expulsão e, por consequência, o convite para participar de vários partidos, a equipe de comunicação de Frota confirmou sua filiação ao PSDB, partido do atual governador de São Paulo, João Dória.

Filiação

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a filiação partidária é o ato pelo qual o eleitor interessado aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade e está disposto na Constituição Federal. A filiação partidária pode ser cancelada por três principais motivos: morte, perda dos direitos políticos e expulsão, como foi o caso.

Semelhante ao PSL, o novo partido de Frota, o PSDB, também possui histórico de interesse em expulsões. Recentemente foram arquivados dois pedidos para a expulsão de Aécio Neves. A reunião aconteceu em meio ao aumento da pressão interna para que o político, réu por corrupção e obstrução de Justiça, fosse afastado do partido.

Acerca das diferenças entre a cassação de um mandato e a expulsão de um deputado de um partido, Laise Leal, graduada em Direito e especialista no assunto, afirma que um partido não pode cassar nenhum mandato, somente o Tribunal Superior Eleitoral e a Câmara dos Deputados. Segundo a bacharel, em casos de cassação, as duas instituições convocam o suplente mais votado do partido ou da coligação eleitoral pertencente.

Lista de movimentação parlamentar feita pelos deputados de janeiro a agosto de 2019:

BIA KICIS – PSL/ DF

4/2/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do PRP para o PSL

 

MARINA SANTOS – SOLIDARIEDADE/ PI

26/2/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do PTC para o SOLIDARIEDADE

 

WLADIMIR GAROTINHO – PSD/ RJ

1/3/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do PRP para o PSD

 

FRANCO CARTAFINA – PP/ MG

13/3/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do PHS para o PP

 

LUIZ ANTÔNIO CORRÊA – PL/ RJ

18/3/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do DC para o S.PART.

 

MARCELO ARO – PP/ MG

8/4/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do PHS para o PP

 

ULDURICO JUNIOR – PROS/ BA

15/4/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do PPL para o PROS

 

PASTOR GILDENEMYR – PL/ MA

8/7/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do PMN para o PL

 

ALEXANDRE FROTA – PSDB/ SP

21/8/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do PSL para o PSDB

 

LUIZ ANTÔNIO CORRÊA – PL/ RJ

21/8/2019 – Comunicação de Mudança de Partido: do S.PART. para o PL

 

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que todos os partidos existentes e extintos fizeram 64 mil operações de expulsão desde 2007, e apontam que os partidos brasileiros fazem uma espécie de limpa em seus quadros, com expulsões de centenas e até milhares de filiados, de tempos em tempos.

Por Maria Regina Mouta

Supervisão de Luiz Claudio Ferreira

Post Author: Agencia de Noticias Uniceub

Professores e estudantes do curso de jornalismo construindo um projeto de extensão para promover práticas e repensar rotinas de produção